Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
CTA
163
SÃO MATEUS DO SUL - PR
RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO
Decisão
RETIRADO DE PAUTA face PEDIDO DE VISTA do Juiz Fernando Quadros da Silva.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
1243
MARINGÁ - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a Representação, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
RP
1495
CURITIBA - PR
JUIZ FERNANDO FERREIRA DE MORAES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento parcial para a redução da multa aplicada, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
1947
MANOEL RIBAS - PR
RUI PORTUGAL BACELLAR FILHO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e negou provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
2045
GUARAPUAVA - PR
FERNANDO QUADROS DA SILVA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os parcialmente, para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator. Deu-se por suspeito o Juiz Manoel Caetano Ferreira Filho.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
2069
UMUARAMA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, e, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
2074
PIRAQUARA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimentol, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
2088
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito, rejeitou-os, nos termos do voto do Relator.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.