Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
PA
62
CURITIBA - PR
CESAR ANTONIO DA CUNHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução n.º 450/04, que regulamenta a concessão de gratificação natalina aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
CTA
133
FLORESTÓPOLIS - PR
PAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu da consulta, oferecendo-lhe resposta, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 16
1244
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, vencido o Dr. Paulo Cezar Bellio, a Corte rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 16
1244
CURITIBA - PR
AURACYR AZEVEDO DE MOURA CORDEIRO
Decisão
Por maioria de votos, vencido o Dr. Paulo Cezar Bellio, a Corte rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
2235
CAMPO LARGO - PR
JOECI MACHADO CAMARGO
Decisão
Feito RETIRADO DE PAUTA, face à ausência da Relatora.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.