À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e, no mérito, negou-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu parcialmente do recurso, e, deu-lhe provimento parcial, apenas para retirar a litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a Exceção de Suspeição, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Relator.

Suspenso o julgamento face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de transmissão de programa partidário a nível regional , nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os para fins de prequestionamento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu dos recursos interpostos Antonio Wandscheer, Saul Domingos Carelli e Geraldo Ribeiro Nogueira de Carvalho Neto e conheceu e negou provimento ao recurso interposto por Leslie Carlos Khervald de Moura, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.