Feito retirado de pauta face PEDIDO DE VISTA do Dr. José Laurindo de Souza Netto.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte negou provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, no mérito acolheu-os, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso da Coligação Campo Largo Humana e Moderna, e, no mérito, deu-lhe provimento, restando prejudicado o recurso interposto pela Companhia Campolarguense de Energia, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado que integra esta decisão. Vencido: o Relator Dr. José Laurindo de Souza Netto.

Feito retirado de pauta face PEDIDO DE VISTA do Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Des. José Ulysses Silveira Lopes e Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Dr. Fernando Quadros da Silva e Des. José Ulysses Silveira Lopes.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Des. José Ulysses Silveira Lopes e Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Votos vencidos: Des. José Ulysses Silveira Lopes e Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou a Resolução n.º 461/2004.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Votos vencidos: Des. José Ulysses Silveira Lopes e Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, por maioria, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Redator designado. Voto vencido: Dr. Fernando Quadros da Silva.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, face a perda de objeto, nos termos do voto do Relator.