À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

Por maioria de votos, a Corte conheceu do recurso para extinguir o feito com relação a Jocelito Canto, por ilegitimidade passiva, e negou provimento ao recurso das emissoras, nos termos do voto do Relator. Voto vencido: Dr. Manoel Caetano Ferreira Filho, que anulava o processo a partir da defesa.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte denegou a segurança, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, e, acolheu-os, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, de ofício, determinou a remessa dos autos à Zona de Origem para que seja apreciado pela Junta Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e decretou, de ofício, a nulidade da decisão de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à zona eleitoral de origem, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, de ofício, determinou a remessa dos autos ao Juízo da 144ª Zona Eleitoral, para que seja julgado pela Junta Eleitoral, nos termos do voto do Relator.

Julgamento suspenso face PEDIDO DE VISTA do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA.