Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
741GOIOERÊ - PRCESAR ANTONIO DA CUNHA
Decisão
À unanimidade, a Corte julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
747LONDRINA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
PA49CURITIBA - PRPAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade, a Corte aprovou a Resolução n.º 435/2003 que dá nova redação ao artigo 8º da Resolução n.º 389/2000.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
161171PITANGA - PRCESAR ANTONIO DA CUNHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo, nos termos do voto do Relator.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.