Feito RETIRADO DE PAUTA.

À unanimidade, a Corte aprovou a Resolução n.º 438/2003, com os respectivos anexos.

À unanimidade, a Corte deferiu o pedido de utilização do sistema eletrônico de votação, mediante cessão, a título de empréstimo, com remessa dos autos à Direção Geral para providências, nos termos do voto do Relator.

Por maioria (vencida a Dra. Claudia Cristina Cristofani), a Corte deu provimento ao recurso de Valdir Romagna, para anular o processo a partir da audiência de conciliação, ressalvada a suspensão concedida aos demais réus.

À unanimidade, a Corte não conheceu do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte conheceu do Agravo de Instrumento e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte determinou o arquivamento do feito, ressalvado o direito dos interessados de pedirem o ressarcimento de eventuais prejuízos, como previsto no parágrafo único do artigo 84, da Resolução TSE n.º 20.988/02, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte rejeitou o pedido, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte conhece dos Embargos Declaratórios e, no mérito, nega-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora.