Suspensão do julgamento face ao pedido de vista.

À unanimidade, a Corte conheceu do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte rejeitou as contas apresentadas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte aprovou as contas apresentadas pela interessada, nos termos do voto do Relator.