À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo Partido da Mobilização Nacional - PMN, referentes ao exercício de 2001, nos termos do voto da Relatora.

Feito RETIRADO DE PAUTA face PEDIDO DE VISTA do Exmo. Des. José Ulysses Silveira Lopes.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu parcialmente o pedido, autorizando o Partido Popular Socialista - PPS, veicular as inserções relativas ao segundo semestre, conforme o indicado no voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu parcialmente o pedido, autorizando ao Partido Liberal as veiculações de transmissão do programa partidário relativas ao segundo semestre, nos termos do voto do Relator..