À unanimidade de votos, a Corte denegou a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o Processo, consoante o art. 267, inciso IV do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado com as ressalvas, constantes do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator..

...

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do presente Recurso, e, no mérito, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado , nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corterejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Cortedeferiu o pedido de transmissão do programa partidário a nível regional, conforme solicitado, nos termos do voto do Relator.