À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de utilização do sistema eletrônico de votação, mediante cessão, a título de empréstimo, com remessa dos autos à Direção Geral para providências, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte não conhece da Consulta, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA, face ao pedido de vista do Dr. Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas pelo interessado.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA devido a ausência da Eminente Relatora.

Feito RETIRADO DE PAUTA devido a ausência da Eminente Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou, com ressalvas, as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

Feito RETIRADO DE PAUTA devido a ausência da Eminente Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.