À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da presente consulta nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, referentes ao exercício de 2001, devendo ser dada ciência ao partido para que, atenda o prazo máximo de entrega de prestação de contas, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, devendo ser dada ciência ao candidato para que, futuramente, observe o prazo legal de sua entrega, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado.

Feito RETIRADO DE PAUTA.