À unanimidade de votos, a Corte recebeu a Denúncia, delegando ao MM. Juiz Eleitoral da 5ª Zona, atribuição para os atos previstos nos artigos 7º e 9º, da Lei nº 8.038/90 - interrogatório e instrução, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte deferiu o pedido de utilização do sistema eletrônico de votação, mediante cessão, a título de empréstimo, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade, a Corte conheceu da Consulta, para, no mérito, respondê-la, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, referentes ao exercício de 2001, devendo ser dada ciência ao partido para que, futuramente, atenda as disposições legais, cumprindo o prazo de sua entrega, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade, a Corte conheceu parcialmente do Agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o processo sem julgamento de mérito relativamente a Ogier Alberge Buchi e, no mérito, por maioria de votos, vencida a Drª Cláudia Cristina Cristofani, julgou improcedente a Representação, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista Cristão - PTC, referentes ao exercício de 2001, devendo ser dada ciência ao partido para que, futuramente, atenda as disposições legais, cumprindo o prazo de sua entrega, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator .

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.