Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.

Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo , e, no mérito, por maioria de votos (vencidos Dr. César Cunha, Dr. Silvio Dias e Dra. Claudia Cristofani ) negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Voto de desempate: Des. Gil Trotta Telles.

Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.

Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.

Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.

À unanimidade de votos, a Corte julgou EXTINTA a ação por falta de objeto.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.

Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu a petição inicial.

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedentes os pedidos, e, com fulcro nos artigos 53 § 2º e 58 da Lei 9.504/97, determinou a proibição da reapresentação da propaganda ilícita apontada nestes autos, e, concedeu o direito de resposta de, no mínimo, 1 minuto, verificando a Secretaria o exato tempo utilizado para as ofensas.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do Agravo.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

Vistos, relatados e discutidos os autos citados, submetidos à apreciação da Corte na forma autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão extraordinária de 23/09/2002, ao decidir sobre a questão de ordem sobre petições e representações sobre propaganda eleitoral , ACORDAM os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, à unanimidade de votos, em manter a decisão por seus próprios fundamentos.