Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 876 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 879 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 946 | CURITIBA - PR | JAIME STIVELBERG | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 985 | CURITIBA - PR | CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 987 | CURITIBA - PR | CESAR ANTONIO DA CUNHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte INDEFERIU o registro da candidatura de JOÃO FALAVINHA IENSEN, ao cargo de Deputado Federal, MARCOS TEMPEL MESQUITA ao cargo de Deputado Estadual, e RICARDO BISCAIA LEME, ao cargo de Deputado Estadual, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1022 | CURITIBA - PR | CESAR ANTONIO DA CUNHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | CTA | 98 | CURITIBA - PR | JAIME STIVELBERG | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da presente Consulta. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 817 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 826 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1031 | CURITIBA - PR | CESAR ANTONIO DA CUNHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 862 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 864 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1425 | CURITIBA - PR | JAIME STIVELBERG | Decisão | À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433 e 1434, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | E.Dcl. NO(A) 5 | 1580 | CURITIBA - PR | CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte recebeu os Embargos de Declaração, por tempestivos, dando-lhes provimento para acrescer à fundamentação do acórdão nº 25.877, o argumento constante da certidão de fls. 22, sendo certo que o interessado não preenche também o requisito do art. 24, inciso I, da Resolução 20.993/02 do C. TSE, por não constar seu nome da ata da convenção do PDT. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1604 | LONDRINA - PR | CESAR ANTONIO DA CUNHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1607 | CURITIBA - PR | CESAR ANTONIO DA CUNHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1653 | CURITIBA - PR | GUILHERME LUIZ GOMES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte INDEFERIU o registro da candidatura de JANAINA STRONZAK FRITSCHE ao cargo de Deputado Estadual, pela Coligação Renova Paraná. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 851 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 874 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais. |
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