À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a medida cautelar e, indeferiu o pedido de reconhecimento de filiação formulado por MARCOS ANTONIO DA SILVA.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo Regimental, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À uananimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À uananimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte considerou regulares as contas apresentadas nesta complementação, relativas ao exercício de 2001, com a ressalva apontada pela Coordenadoria de Controle Interno desta Corte.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, determinando a remessa de peças ao Juízo de origem, para se aferir da possibilidade de serem os que participaram passivamente do delito pelo qual foi o apenado condenado, indiciados em inquérito policial.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte INDEFERIU o registro da candidatura de MARCOS ANTONIO DA SILVA, ao cargo de Deputado Estadual, pelo PPB.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1445, 1459, 1463, 1464, 1477, 1485, 1518, 1521, 1526, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À uananimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À uananimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte INDEFERIU o registro da candidatura de LENILDA DE ASSIS, ao cargo de 1ª Suplente de Senador, pela Coligação Renova Paraná.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem o julgamento do mérito.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem o julgamento do mérito.