Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
7
34
JOAQUIM TÁVORA - PR
MARCOS DE LUCA FANCHIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte declarou. sua incompetência para julgar o presente Habeas Corpus, determinando a remessa dos autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
3
63
MEDIANEIRA - PR
CESAR ANTONIO DA CUNHA
Decisão
RETIRADO DE PAUTA, face a ausência justificada do Juiz Revisor.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 2
1807
CURITIBA - PR
GIL TROTTA TELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os presentes Embargos de Declaração.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.