À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte concedeu a segurança ao Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, para trancar em definitivo a ação de impugnação de mandato nº 02/01, em trâmite no Juízo da 122ª Zona Eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1191, 1192 e 1193, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte determinou o arquivamento do feito.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento.