À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo de Instrumento, e, no mérito,negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente em parte a Representação, para aplicar ao representado, Jornal Tribuna do Litoral S/C Ltda, multa de 20.000 UFIR's, por infração ao art. 36, caput, da Lei 9.504/97.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 906 a 908, 911, 913, 915, 916, 918 a 922, 924 a 927, 929 a 931, 933 a 940, 942 a 945, 947 a 949, 953, 954, 956 a 962 e 965 DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 987 a 989, 995 a 1007, 1009 a 1030, 1032 a 1037, 1040 a 1050, 1052 a 1055, 1057 a 1066, 1585, 1589, 1590, 1591 e 1618, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, a Corte converteu o feito em diligência para que Adão Alves do Amaral, candidato a Deputado Federal pelo PMDB, no prazo de setenta e duas horas, supra as falhas existentes, delegando, para tanto, atribuições, via fax, ao Juízo da 154ª Zona Eleitoral de Maringá.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte converteu o feito em diligência para que Mário Sérgio Bradosk Zacheski, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, no prazo de setenta e duas horas da intimação via fax ou telefone, a ser procedida através da Secretaria Judiciária, supra as falhas existentes.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1435a1437, 1440a1444, 1446a1458, 1460a1462, 1465a1476, 1478a1484, 1486a1499, 1501a1504, 1506a1517, 1519a1520,1522a1525, 1527a1529, 1531a1575 e 1577, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento , para aprovar as contas apresentadas pelos candidatos e pelo Partido dos Trabalhadores, relativas às eleições de 2.000, com recomendação ao partido para observar, no futuro, as exigências formais da legislação eleitoral.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos recursos e, no mérito, deu-lhes provimento.