À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da presente Consulta.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 902, 903, 904 e 905 DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 968 a 975 DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 976, 977, 978, 982, 983, 984, 986, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1089, 1091, 1106, 1113, 1131,, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1132 a 1159, 1161 a 1186 DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1338, 1339, 1340 1341 1342 1343 1344 1345 1346 1347 1348 1349 1350 1351 1352 1353 1354 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 1374 1375 1376 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1388 1389 1390 1391 1392 1393 1394 1395 1397 1399 1400 1401 1402 1403 1404 1405 1406 DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu do recurso.