Processos |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 793 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, referentes ao exercício de 2001. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 807 | CURITIBA - PR | JAIME STIVELBERG | Decisão | Por maioria de votos (vencidos Dr. Silvio Dias, Des. Moacir Guimarães e Dr. Guilherme Gomes), a Corte DEFERIU o pedido formulado., nos termos do voto do Redator Designado, que integra essa decisão.
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 875 | CURITIBA - PR | SILVIO DIAS | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de alteração de nome com o qual o candidato em referência, deseja concorrer. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 951 | CURITIBA - PR | JAIME STIVELBERG | Decisão | À unanimidade, de votos, a Corte INDEFERIU o registro da candidatura de VALDENIR COSTA CRUZ, ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido Social Democrático - PSD. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1040 | CURITIBA - PR | CESAR ANTONIO DA CUNHA | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de alteração de nome com o qual o candidato em referência, deseja concorrer. |
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Processo | Número | Origem | Juiz Relator | 5 | 1414 | CURITIBA - PR | MOACIR GUIMARÃES | Decisão | À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência. |
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