À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte fixou o dia 02 de abril de 2003 com 1 (uma) inserção diária de 1 (um) minuto;; os dias 04, 07,09, 11,14, 18, 23, 25, 28 e 30 de abril de 2003, com 2 (duas) inserções diárias de 30 (trinta) segundos, e 1 (uma) inserção diária de 1 (um) minuto; o dia 16 de abril de 2003 com 2 (duas) inserções diárias de 30 (trinta) segundos; os dias 02,05, 07,09, 12,14, 16, 19 e 21 de maio de 2003, com 2 (duas) inserções diárias de 30 (trinta) segundos, e 1 (uma) inserção diária de 1 (um) minuto; o dia 01 de setembro de 2003 com 1 (uma) inserção diária de 1 (um) minuto;; os dias 03,05,08,10,12,17,22,24,26, e 29 de setembro de 2003, com 2 (duas) inserções diárias de 30 (trinta) segundos, e 1 (uma) inserção diária de 1 (um) minuto; o dia 15 de setembro de 2003 com 2 (dias) inserções diárias de 30 (trinta) segundos; os dias 01,03,06,08,10,13,15,17 e 20 de outubro de 2003, com 2 (duas) inserções diárias de 30 (trinta) segundos, e 1 (uma) inserção diária de 1 (um) minuto; totalizando 40 (quarenta) minutos no semestre, para transmissão do programa partidário à nível regional do Partido da Frente Liberal - PFL, a serem realizadas entre as dezenove horas e trinta minutos e as vinte e duas horas, através de Rádio e Televisão, tendo como emissoras as indicadas às fls. 06 a 23 dos autos.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo interessado, nos termos do voto do Relator.