À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de "Habeas Corpus".

À unanimidade, de votos, a Corte recebeu a denúncia oferecida e, delegou poderes ao MM, Juízo Eleitoral da 44ª Z.E. de Laranjeiras do Sul, para realizar atos de instrução, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei 8.038/90.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da presente Consulta.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da presente Consulta.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1077, 1078, 1079, 1083, 1084, 1085, 1086, 1088, 1092, 1095, 1096, 1097, 1098,1099, 1100, 1102, 1103, 1104, 1105, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111, 1112, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120, 1121, 1122, 1123, 1124, 1125, 1126, 1127 e 1130, deferiu o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações legais.

À uananimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1188, 1189, 1190, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206 e 1207, deferiu o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações legais..