À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos (vencido Dr. Jaime Stivelberg), negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido formulado.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido de registro da candidatura em referência

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a corte extingüiu o processo sem julgamento do mérito.

À unanimidade de votos, a Corte não conheceu da presente Consulta.

À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os embargos de declaração.

À unanimidade de votos, a Corte desproveu o recurso face à sua perda de objeto.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2001.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, deu-lhe provimento parcial.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos (vencido Dr. Jaime Stivelberg), negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte ratificou a decisão da Comissão Apuradora.

À unanimidade de votos, a Corte referendou a decisão de cancelamento do registro da candidatura de LAÉRCIO DE FIGUEIREDO DE SOUTO MAIOR.

À unanimidade de votos, a Corte ratificou a decisão da Comissão Apuradora.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos (vencido Dr. Jaime Stivelberg), negou-lhe provimento.