Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
512
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
518
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
520
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Agravos e, no mérito, por maioria de votos, vencido Dr. Silvio Dias, negou-lhes provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
531
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
439
CURITIBA - PR
PAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
447
CURITIBA - PR
PAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
AG NO(A) 16
457
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
459
CURITIBA - PR
PAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
469
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
479
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos, (vencida Drª Cláudia Cristofani) deu-lhe provimento parcial.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 16
481
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos de declaração.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
493
LARANJEIRAS DO SUL - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
496
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, por maioria de votos, vencidos Drª Cláudia Cristofani e Dr. Silvio Dias, negou-lhe provimento. Dr. Jaime Stivelberg absteve-se de votar.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
500
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
501
CURITIBA - PR
JOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
509
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
532
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
534
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
543
CURITIBA - PR
SILVIO DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a representação.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
549
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
550
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
16
553
CURITIBA - PR
MARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
1474
CURITIBA - PR
GUILHERME LUIZ GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
1972
CASCAVEL - PR
SILVIO DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para decretar, de ofício, da nulidade do edital por faltar competência ao juiz eleitoral para expedi-lo devendo a eleição se realizar, no que concerne a propaganda, com base no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções e instruções expedidas pelo TSE para execução dos dois diplomas legislativos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
1973
CASCAVEL - PR
SILVIO DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para decretar, de ofício, da nulidade do edital por faltar competência ao juiz eleitoral para expedi-lo devendo a eleição se realizar, no que concerne a propaganda, com base no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções e instruções expedidas pelo TSE para execução dos dois diplomas legislativos.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
1569
CURITIBA - PR
GUILHERME LUIZ GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.
Mostrando de 1 a 26 de 26
Fonte:
Coordenadoria de Sessões.