Calendário de Sessões de Julgamento

Processos
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16512CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16518CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16520CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Agravos e, no mérito, por maioria de votos, vencido Dr. Silvio Dias, negou-lhes provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16531CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16439CURITIBA - PRPAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16447CURITIBA - PRPAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
AG NO(A) 16457CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16459CURITIBA - PRPAULO C. BELLIO
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16469CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16479CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos, (vencida Drª Cláudia Cristofani) deu-lhe provimento parcial.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
E.Dcl. NO(A) 16481CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte acolheu os embargos de declaração.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16493LARANJEIRAS DO SUL - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16496CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, por maioria de votos, vencidos Drª Cláudia Cristofani e Dr. Silvio Dias, negou-lhe provimento. Dr. Jaime Stivelberg absteve-se de votar.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16500CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16501CURITIBA - PRJOSÉ ULYSSES SILVEIRA LOPES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16509CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16532CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16534CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16543CURITIBA - PRSILVIO DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou improcedente a representação.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16549CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16550CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
16553CURITIBA - PRMARCELO MALUCELLI
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
51474CURITIBA - PRGUILHERME LUIZ GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
21972CASCAVEL - PRSILVIO DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para decretar, de ofício, da nulidade do edital por faltar competência ao juiz eleitoral para expedi-lo devendo a eleição se realizar, no que concerne a propaganda, com base no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções e instruções expedidas pelo TSE para execução dos dois diplomas legislativos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
21973CASCAVEL - PRSILVIO DIAS
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, para decretar, de ofício, da nulidade do edital por faltar competência ao juiz eleitoral para expedi-lo devendo a eleição se realizar, no que concerne a propaganda, com base no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções e instruções expedidas pelo TSE para execução dos dois diplomas legislativos.
ProcessoNúmeroOrigemJuiz Relator
51569CURITIBA - PRGUILHERME LUIZ GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.
  
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Fonte: Coordenadoria de Sessões.