À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo, nos termos do voto da Relatora.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2001, devendo ser dada ciência ao partido para que, futuramente, mantenha efetivo controle da movimentação financeira, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2001, devendo ser dada ciência ao partido para que, futuramente, mantenha efetivo controle da destinação de suas despesas.

À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido, sem prejuízo do uso, na propaganda eleitoral, da sigla partidária com o respectivo número, nos termos do voto do eminente Relator. .

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido, referentes ao exercício de 2001, devendo ser dada ciência ao partido para que,observe o prazo quanto a entrega de prestações futuras.