À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração, mas, rejeitou-os.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte: a) recebeu os embargos de declaração como reiteração de pedido e indeferiu-o; b) por maioria de votos (vencido Dr. Jaime Stivelberg), julgou improcedente a impugnação.

À unanimidade de votos, a Corte: a) conheceu do recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral de primeiro grau e, no mérito, negou-lhe provimento; b) não conheceu do recurso de IVAN MURAD, em razão de sua intempestividade.