À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de alteração de nome com o qual o candidato em referência, deseja concorrer.

À unanimidade de votos, a Corte INDEFERIU o pedido de registro do candidato em referência

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte julgou procedente a impugnação, declarando inelegível JOÃO BATISTA FERREIRA DA CRUZ para o pleito deste ano.

À unanimidade de votos, a Corte deferiu o pedido formulado pelo Partido Social Democrático - PSD.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade, de votos, a Corte INDEFERIU o registro da candidatura de JOÃO BATISTA FERREIRA DA CRUZ, ao cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1080, 1649 e 1650, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.