À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o feito sem julgamento do mérito.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais, e DETERMINOU, o encaminhamento ao Ministério Público dos documentos mencionados no voto.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1067, 1069, 1070, 1072, 1073, 1074, 1075, 1628, 1629, 1630, DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, o Tribunal apreciando em conjunto os autos nº 1223, 1237, 1239, 1246, 1249, 1266, 1292, 1295, 1329, 1621, 1624 , DEFERIU o registro dos candidatos respectivos, por terem cumprido as determinações contidas na Res.nº 20.993/02.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, VI do Código de Processo Civil.

À unanimidade de votos, a Corte julgou extinta a presente impugnação sem apreciação do mérito, diante da perda de objeto superveniente ao seu ajuizamento, nos termos do art. 267, VI, e 460, do Código de Processo Civil.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo contra a decisão interlocutória de fls. 14-verso e, no mérito, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU, referentes ao exercício de 2001, cientificando-se o Partido, para que, em prestações futuras, atenda rigorosamente as disposições legais.

À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Social Cristão, referentes ao exercício de 2001, devendo ser dada ciência ao Partido para que, futuramente, mantenha efetivo controle da origem de suas receitas e destinação de suas despesas.

À unanimidade de votos, a Corte homologou a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte DEFERIU o pedido de registro do candidato em referência, por ter atendido as determinações legais.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu e desproveu o recurso.