À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos, vencida Drª Cláudia Cristofani, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos, vencida Drª Cláudia Cristofani, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo e, no mérito, por maioria de votos, vencidos Dr. Guilherme Gomes e Drª Cláudia Cristofani, negou-lhe provimento.

À unanimidade de votos, a Corte extinguiu o procedimento recursal.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do Agravo para julgar sem objeto a representação.

Feito RETIRADO DE PAUTA, face pedido de vista.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu da Reclamação , e, no mérito, por maioria de votos, (vencidos Des. Moacir Guimarães e Dr. Jaime Stivelberg), julgou-a procedente.

À unanimidade de votos, a Corte excluiu da lide por ilegitimidade passiva, as pessoas de Paulo Cruz Pimentel e Yvone L. Pimentel e, no mérito,deferiu-se o direito de resposta.

À unanimidade de votos, a Corte excluiu da lide os requeridos Renato dos Santos, Priscila de Sá e Benevides Carneiro face a ilegitimidade passiva e, no mérito, julgou improcedente o direito de resposta.

À unanimidade de votos, a Corte excluiu da lide por ilegitimidade passiva, as pessoas de Paulo Cruz Pimentel e Yvone L. Pimentel e, no mérito, indeferiu-se o direito de resposta.

À unanimidade de votos, a Corte conheceu do agravo e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para reduzir o tempo para 4 (quatro) minutos, confirmando assim a liminar de f. 113.

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.

À unanimidade de votos, a Corte HOMOLOGOU a renúncia do candidato em referência.