Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
7
30
CASCAVEL - PR
MARCOS DE LUCA FANCHIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte indeferiu o pedido de habeas corpus.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
748
CURITIBA - PR
MARCOS DE LUCA FANCHIN
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB, referentes ao exercício de 2000, devendo, o partido, ser notificado para que atenda rigorosamente às disposições legais, principalmente para manter efetivo controle da origem de suas receitas e destinação de suas despesas.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
753
CURITIBA - PR
GIL TROTTA TELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou as contas apresentadas.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
760
CURITIBA - PR
JOEL ILAN PACIORNIK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Trabalhista do Brasil - PT do B, referentes ao exercício de 2000, devendo o Partido ser intimado para que, futuramente, observe a correta classificação dos recursos, de forma a permitir o controle de suas receitas.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
771
CURITIBA - PR
JAIME STIVELBERG
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Humanista da Solidariedade - PHS, referentes ao exercício de 2000.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.