Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
18
45
ASSIS CHATEAUBRIAND - PR
GIL TROTTA TELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte julgou a Exceção da Verdade, parcialmente procedente, para excluir do processo penal a acusação pelo crime do art. 325, do Código Eleitoral.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
E.Dcl. NO(A) 8
67
CURITIBA - PR
JOEL ILAN PACIORNIK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte rejeitou os presentes Embargos de Declaração.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
1931
CURITIBA - PR
CESAR ANTONIO DA CUNHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.