Calendário de Sessões de Julgamento
Processos
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
749
CURITIBA - PR
GUILHERME LUIZ GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro - PRTB, referentes ao exercício de 2000, determinando ao Partido que observe os requisitos formais estabelecidos na legislação quanto à destinação dos recursos de Sobras de Campanha.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
754
CURITIBA - PR
CESAR ANTONIO DA CUNHA
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, referentes ao exercício de 2000, devendo o Partido ser intimado para que mantenha rígido controle contábil da destinação de suas despesas realizadas com recursos provenientes do Fundo Partidário.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
5
756
CURITIBA - PR
GUILHERME LUIZ GOMES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte aprovou as contas apresentadas pelo Partido Geral dos Trabalhadores - PGT, referentes ao exercício de 2000.
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
1799
IPIRANGA - PR
JOEL ILAN PACIORNIK
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu do recurso, e declarou, de ofício, o processo extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc. IV e seu § 3º do CPC..
Processo
Número
Origem
Juiz Relator
2
1802
MEDIANEIRA - PR
GIL TROTTA TELLES
Decisão
À unanimidade de votos, a Corte conheceu e deu provimento aos recursos para o fim de extinguir o processo sem julgamento do seu mérito.
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Fonte:
Coordenadoria de Sessões.