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Contrato | | | Tipo SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Contrato Nº 55/2023 Protocolo Principal: PAD 10009/2023
Contratação de serviço de profissionais das áreas da Medicina, Psicologia e Assistência Social, mediante alocação de posto de trabalho, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.
Especificação do Objeto Lei nº 14.133/21, art 28, inciso I.
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Resumo do Contrato | | | Valor Original do Contrato R$ 856.293,30 | Valor Base para Aditar R$ 856.293,30 | Valores Apostilados R$ 0,00 | Valores Aditados em Acréscimo R$ 0,00 | Valores Aditados em Supressão R$ 0,00 | Valores Aditados em Revisão R$ 0,00 | Valor Final do Contrato R$ 856.293,30 | Saldo Disponível para Aditar R$ 214.073,33 | Data de Término do Contrato 15/06/2026 | Vigência Total 30 meses e 1 dia. | Vigência Restante 24 meses e 27 dias. | Prorrogável Sim, por mais 89 meses e 29 dias (Até 14/12/2033). | Nota de Empenho 2023NE890 | Data Nota de Empenho 20/11/2023 | |
Documentos do Contrato | | | | Documento | Vigência | Valores | Contrato Original Arquivos | 15/12/2023 à 15/06/2026 (30 meses e 1 dia) Assinado em 15/12/2023 Publicado em 19/12/2023 | Valor Total R$ 856.293,30 Valor Mensal R$ 0,00
| Arquivo | Tamanho | Download | | IDEC_SAUDE_CTO_55-2023_PAD_10009-2023_medico.CG_ASS_2.pdf
| 479,2 KB | Baixar | | Anexo I - Termo de Referencia_ass2.pdf
| 361,8 KB | Baixar | | Anexo II - Instrumento de Medicao de Resultados_ass2.pdf
| 318,5 KB | Baixar | | Proposta detalhada - ass2.pdf
| 95,5 KB | Baixar | | Comprovante deposito caucao TRE Pr.pdf
| 444,8 KB | Baixar |
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Licitação | | | Nenhuma licitação ou dispensa definida. | |
Fornecedor | | | CPF/CNPJ 00.205.480/0001-27 Nome ou Razão Social IDEC SAÚDE LTDA | | |
Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).
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