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 Contrato 
Tipo
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Contrato Nº 55/2023
Protocolo Principal: PAD 10009/2023

Contratação de serviço de profissionais das áreas da Medicina, Psicologia e Assistência Social, mediante alocação de posto de trabalho, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.

Especificação do Objeto
Lei nº 14.133/21, art 28, inciso I.

 Resumo do Contrato 
Valor Original do Contrato
R$ 856.293,30
Valor Base para Aditar
R$ 856.293,30
Valores Apostilados
R$ 0,00
Valores Aditados em Acréscimo
R$ 0,00
Valores Aditados em Supressão
R$ 0,00
Valores Aditados em Revisão
R$ 0,00
Valor Final do Contrato
R$ 856.293,30
Saldo Disponível para Aditar
R$ 214.073,33
Data de Término do Contrato
15/06/2026
Vigência Total
30 meses e 1 dia.
Vigência Restante
24 meses e 27 dias.
Prorrogável
Sim, por mais 89 meses e 29 dias (Até 14/12/2033).
Nota de Empenho
2023NE890
Data Nota de Empenho
20/11/2023

 Documentos do Contrato 
DocumentoVigênciaValores
Contrato Original
 Arquivos  
15/12/2023 à 15/06/2026
(30 meses e 1 dia)
Assinado em 15/12/2023
Publicado em 19/12/2023
Valor Total
R$ 856.293,30
Valor Mensal
R$ 0,00

 Licitação 
Nenhuma licitação ou dispensa definida.

 Fornecedor 
CPF/CNPJ
00.205.480/0001-27
Nome ou Razão Social
IDEC SAÚDE LTDA


Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).