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Contrato | | | Tipo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato Nº 46/2023 Protocolo Principal: PAD 13683/2022
Realização de Inventário das Emissões de Gases de Efeito estufa (GEE), visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.
por escopo, prorrogação temporal até a conclusão.
Especificação do Objeto o Termo de Dispensa de Licitação nº 46/2023, art. 75, inc. I, c/c com o artigo 22, inc. III da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 Lei nº 14.133/2021
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Resumo do Contrato | | | Valor Original do Contrato R$ 10.290,00 | Valor Base para Aditar R$ 10.290,00 | Valores Apostilados R$ 0,00 | Valores Aditados em Acréscimo R$ 0,00 | Valores Aditados em Supressão R$ 0,00 | Valores Aditados em Revisão R$ 0,00 | Valor Final do Contrato R$ 10.290,00 | Saldo Disponível para Aditar R$ 2.572,50 | Data de Término do Contrato 06/08/2024 | Vigência Total 9 meses e 1 dia. | Vigência Restante 2 meses e 18 dias. | Prorrogável Sim, por mais 110 meses e 30 dias (Até 05/11/2033). | Nota de Empenho 2023NE831 | Data Nota de Empenho 27/10/2023 | |
Documentos do Contrato | | | | Documento | Vigência | Valores | Contrato Original Arquivos | 06/11/2023 à 06/08/2024 (9 meses e 1 dia) Assinado em 06/11/2023 Publicado em 08/11/2023 | Valor Total R$ 10.290,00 Valor Mensal R$ 0,00
| Arquivo | Tamanho | Download | | EMISSAO_GASES_CTO_PAD_13683_22_disp_FINAL_assinado2.pdf
| 511,5 KB | Baixar | | TR_demandante_pad_243926_2023_assinado2.pdf
| 210,9 KB | Baixar |
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Licitação | | | Nenhuma licitação ou dispensa definida. | |
Fornecedor | | | CPF/CNPJ 38.340.563/0001-00 Nome ou Razão Social ELEMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA | | |
Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).
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