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 Contrato 
Tipo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato Nº 39/2023
Protocolo Principal: 15111/2023

Prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços, através de contratação de empresa especializada visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.

Especificação do Objeto
Lei nº 14.133/2021, art. 74, inc. I. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 51/2023.

EMENDA RETIFICA APENAS O ANO NA VIGÊNCIA: ONDE SE LÊ "203" - LEIA-SE "2023"


 Resumo do Contrato 
Valor Original do Contrato
R$ 43.918,50
Valor Base para Aditar
R$ 43.918,50
Valores Apostilados
R$ 0,00
Valores Aditados em Acréscimo
R$ 0,00
Valores Aditados em Supressão
R$ 0,00
Valores Aditados em Revisão
R$ 0,00
Valor Final do Contrato
R$ 43.918,50
Saldo Disponível para Aditar
R$ 10.979,62
Data de Término do Contrato
20/09/2025
Vigência Total
24 meses e 1 dia.
Vigência Restante
16 meses e 1 dia.
Prorrogável
Sim, por mais 95 meses e 30 dias (Até 19/09/2033).
Nota de Empenho
2023NE701
Data Nota de Empenho
18/09/2023

 Documentos do Contrato 
DocumentoVigênciaValores
Contrato Original
 Arquivos  
20/09/2023 à 20/09/2025
(24 meses e 1 dia)
Assinado em 19/09/2023
Publicado em 21/09/2023
Valor Total
R$ 43.918,50
Valor Mensal
R$ 0,00

 Licitação 
Modalidade: Inexigibilidade
Número: 051/2023

 Fornecedor 
CPF/CNPJ
07.797.967/0001-95
Nome ou Razão Social
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (NP TECNOLOGIA),


Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).