Consultar Outro Contrato  Contrato   Tipo TI - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DA SECTI Contrato Nº 33/2023 Protocolo Principal: 011115/2023 Prestação de serviços de Suporte técnico, para produtos Oracle, referente a licenças de software, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral. Especificação do Objeto TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 043/2023 - Lei n° 14.133/2021 art. 74, inc. I.  Resumo do Contrato   Valor Original do Contrato R$ 442.775,64 Valor Base para Aditar R$ 442.775,64 Valores Apostilados R$ 0,00 Valores Aditados em Acréscimo R$ 0,00 Valores Aditados em Supressão R$ 0,00 Valores Aditados em Revisão R$ 0,00 Valor Final do Contrato R$ 442.775,64 Saldo Disponível para Aditar R$ 110.693,91 Data de Término do Contrato 27/10/2024 Vigência Total 14 meses e 1 dia. Vigência Restante 5 meses e 21 dias. Prorrogável Sim, por mais 105 meses e 30 dias (Até 26/08/2033). Nota de Empenho 2023NE639 Data Nota de Empenho 25/08/2023  Documentos do Contrato   Documento Vigência Valores Contrato Original  Arquivos   27/08/2023 à 27/10/2024 (14 meses e 1 dia) Assinado em 25/08/2023 Publicado em 19/08/2023 Valor Total R$ 442.775,64 Valor Mensal R$ 0,00 Arquivo Tamanho Download Oracle -contrato n 33 2023 pad 11115 2023 ass2.pdf 3,7 MB Baixar  Licitação   Modalidade: Inexigibilidade Número: 043/2023  Fornecedor   CPF/CNPJ 59.456.277/0001-76 Nome ou Razão Social ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).