Consultar Outro Contrato  Contrato   Tipo ACORDO DE COOPERAÇÃO Contrato Nº 012/2022 Protocolo Principal: 012576/2022 O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos conjuntamente para o enfrentamento da desinformação no Processo Eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das Eleições 2022. Especificação do Objeto Lei n° 8.666/1993  Resumo do Contrato   Valor Original do Contrato R$ 0,00 Valor Base para Aditar R$ 0,00 Valores Apostilados R$ 0,00 Valores Aditados em Acréscimo R$ 0,00 Valores Aditados em Supressão R$ 0,00 Valores Aditados em Revisão R$ 0,00 Valor Final do Contrato R$ 0,00 Saldo Disponível para Aditar R$ 0,00 Data de Término do Contrato 28/04/2027 Vigência Total 60 meses. Vigência Restante 35 meses e 10 dias. Prorrogável Não. Nota de Empenho - Data Nota de Empenho  Documentos do Contrato   Documento Vigência Valores Contrato Original  Arquivos   29/04/2022 à 28/04/2027 (60 meses) Assinado em 29/04/2022 Publicado em 17/05/2022 Valor Total R$ 0,00 Valor Mensal R$ 0,00 Arquivo Tamanho Download PROCURADORIA REGIONAL_ACT_012-2022_PAD_12576-2022_enfrentamento desinformacao_ass_CARIMBO.pdf 2,4 MB Baixar  Licitação   Nenhuma licitação ou dispensa definida.  Fornecedor   CPF/CNPJ 26.989.715/0023-18 Nome ou Razão Social MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).