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 Contrato 
Tipo
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Contrato Nº 03/2022
Protocolo Principal: 10344/2021

Contratação de empresa especializada para realizar serviços continuados de Portaria, mediante alocação e gestão de postos de trabalho (Porteiro – CBO 5174-10), com fornecimento de insumos, visando atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral.

Especificação do Objeto
Lei n° 8.666/1993 - Pregão Eletrônico nº 58/2021

 Resumo do Contrato 
Valor Original do Contrato
R$ 275.999,99
Valor Base para Aditar
R$ 361.379,58
Valores Apostilados
R$ 85.379,59
Valores Aditados em Acréscimo
R$ 0,00
Valores Aditados em Supressão
R$ 0,00
Valores Aditados em Revisão
R$ 0,00
Valor Final do Contrato
R$ 1.034.873,21
Saldo Disponível para Aditar
R$ 90.344,90
Data de Término do Contrato
10/02/2025
Vigência Total
36 meses.
Vigência Restante
8 meses e 26 dias.
Prorrogável
Sim, por mais 24 meses (Até 10/02/2027).
Nota de Empenho
2022NE239
Data Nota de Empenho
02/02/2022

 Documentos do Contrato 
DocumentoVigênciaValores
Contrato Original
 Arquivos  
11/02/2022 à 10/02/2023
(12 meses)
Assinado em 10/02/2022
Publicado em 11/02/2022
Valor Total
R$ 275.999,99
Valor Mensal
R$ 0,00
Apostilamento de Repactuação
 Arquivos  
A partir de 01/03/2022
Assinado em 01/12/2022
R$ 80.159,28
1º Termo Aditivo de Prorrogação
 Arquivos  
11/02/2023 à 10/02/2025
(24 meses)
Publicado em 15/02/2023
R$ 673.493,63
Apostilamento de Reajuste
 Arquivos  
A partir de 01/04/2023
Assinado em 21/08/2023
R$ 793,95
Apostilamento de Repactuação
 Arquivos  
A partir de 21/08/2023
Assinado em 21/08/2023
R$ 2.626,32
2º Termo Aditivo de Alteração
 Arquivos  
Alterado em 04/12/2023
Assinado em 04/12/2023
Publicado em 06/12/2023
-
Apostilamento de Repactuação
 Arquivos  
A partir de 01/04/2024
Assinado em 07/05/2024
R$ 1.800,04

 Licitação 
Nenhuma licitação ou dispensa definida.

 Fornecedor 
CPF/CNPJ
69.219.665/0001-97
Nome ou Razão Social
CANTINA BB CENTRAL LTDA


Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).