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Contrato | | | Tipo CREDENCIAMENTO Contrato Nº 51/2020 Protocolo Principal: 10414/2020
Cadastramento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de perícias médicas, a fim de subsidiar a decisão sobre a capacidade laborativa de servidores públicos e para as avaliações de servidores inativos, pensionistas e dependentes, previstas na Lei nº 8.112/90, podendo haver demanda para atuação de assistência técnica em perícias judiciais ou administrativas e para análise de nexo causal entre patologia/lesão e trabalho/acidente de trabalho, com emissão de parecer.
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Resumo do Contrato | | | Valor Original do Contrato R$ 41.930,28 | Valor Base para Aditar R$ 41.930,28 | Valores Apostilados R$ 0,00 | Valores Aditados em Acréscimo R$ 0,00 | Valores Aditados em Supressão R$ 0,00 | Valores Aditados em Revisão R$ 0,00 | Valor Final do Contrato R$ 41.930,28 | Saldo Disponível para Aditar R$ 10.482,57 | Data de Término do Contrato 05/08/2021 | Vigência Total 12 meses. | Vigência Restante 6 meses e 9 dias. | Prorrogável Sim, por mais 48 meses (Até 05/08/2025). | Nota de Empenho 2020NE1048 | Data Nota de Empenho 30/07/2020 | |
Documentos do Contrato | | | | Documento | Vigência | Valores | Contrato Original
Arquivos | 06/08/2020 à 05/08/2021 (12 meses) Assinado em 06/08/2020 Publicado em 10/08/2020 | Valor Total R$ 41.930,28 Valor Mensal R$ 0,00
| Arquivo | Tamanho | Download |  | PAOLA MYLLA_CTO_51_2020_PAD_10414_2020_pericia_psiquiatria_ass AMBOS_compressed.pdf
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| Emenda
Arquivos | Emitida em 28/10/2020 | - | Arquivo | Tamanho | Download |  | PAOLA_CTO_51-2020_PAD_10414-2020_EMENDA_RETIFICACAO N DE CONTRATO.pdf
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| Apostilamento de Reajuste
Arquivos | A partir de 29/10/2020 Assinado em 28/10/2020 | R$ 0,00 | Arquivo | Tamanho | Download |  | PAOLA_CTO_51-2020_PAD_10414-2020_APOSTILAMENTO DE REAJUSTE 2020.pdf
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Licitação | | | Modalidade: Inexigibilidade Número: 028/2020
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Fornecedor | | | CPF/CNPJ 045.807.159-50 Nome ou Razão Social Paola Figueiredo Mylla Todeschini Alves | | |
Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).
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