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 Contrato 
Tipo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contrato Nº 30/2020
Protocolo Principal: 1835/2019

Pregão Eletrônico: 19/2020.
Prestação de serviços de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas aos membros da corte, juízes eleitorais, servidores e colaboradores deste Tribunal, acompanhados das respectivas bagagens, quando for o caso, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação - ANAC, em território nacional e internacional, mediante pagamento do valor de Agenciamento.


Especificação do Objeto
passagem

Lei nº 8.666/1993 - Pregão Eletrônico nº 30/2020


 Resumo do Contrato 
Valor Original do Contrato
R$ 1.394.991,00
Valor Base para Aditar
R$ 1.394.991,00
Valores Apostilados
R$ 0,00
Valores Aditados em Acréscimo
R$ 348.747,75
Valores Aditados em Supressão
R$ 0,00
Valores Aditados em Revisão
R$ 0,00
Valor Final do Contrato
R$ 3.138.729,75
Saldo Disponível para Aditar
R$ 0,00
Data de Término do Contrato
01/06/2025
Vigência Total
60 meses.
Vigência Restante
13 meses e 13 dias.
Prorrogável
Não.
Nota de Empenho
2020NE000734/735/737/739/740/741/742
Data Nota de Empenho
21/05/2020

 Documentos do Contrato 
DocumentoVigênciaValores
Contrato Original
 Arquivos  
02/06/2020 à 01/12/2022
(30 meses)
Assinado em 02/06/2020
Publicado em 05/06/2020
Valor Total
R$ 1.394.991,00
Valor Mensal
R$ 0,00
1º Termo Aditivo de Prorrogação
 Arquivos  
02/12/2022 à 01/06/2025
(30 meses)
Publicado em 11/10/2022
R$ 1.394.991,00
2º Termo Aditivo de Acréscimo
 Arquivos  
22/01/2024 à 01/06/2025
(16 meses e 11 dias)
Publicado em 26/01/2024
R$ 348.747,75

 Licitação 
Nenhuma licitação ou dispensa definida.

 Fornecedor 
CPF/CNPJ
10.255.350/0001-52
Nome ou Razão Social
FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI


Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).