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Contrato | | | Tipo ACORDO DE COOPERAÇÃO Contrato Nº 21648/2014 Protocolo Principal: PAD 7398/2014
Os convenentes (TRE/PR e MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da Secretaria Municipal de Finanças) irão fornecer reciprocamente informações sobre a prestação de contas de candidatos e comitês financeiros constantes do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).Integração entre os órgãos convenentes, sem ônus financeiro, com vistas ao cruzamento de informações de interesse da Justiça Eleitoral, em conformidade com o disposto no inciso I do § 1º do art. 198, do Código Tributário Nacional.
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Resumo do Contrato | | | Valor Original do Contrato R$ 0,00 | Valor Base para Aditar R$ 0,00 | Valores Apostilados R$ 0,00 | Valores Aditados em Acréscimo R$ 0,00 | Valores Aditados em Supressão R$ 0,00 | Valores Aditados em Revisão R$ 0,00 | Valor Final do Contrato R$ 0,00 | Saldo Disponível para Aditar R$ 0,00 | Data de Término do Contrato 15/07/2019 | Vigência Total 60 meses. | Vigência Restante Fora da vigência do contrato. | Prorrogável Não. | Nota de Empenho 2014 | Data Nota de Empenho
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Documentos do Contrato | | | | Documento | Vigência | Valores | Contrato Original Arquivos | 16/07/2014 à 15/07/2019 (60 meses) Assinado em 16/07/2014 Publicado em 06/10/2014 | Valor Total R$ 0,00 Valor Mensal R$ 0,00
| Arquivo | Tamanho | Download | | TERMO DE COOPERACAO MUNICIPIO DE CURITIBA.pdf
| 317,8 KB | Baixar |
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Licitação | | | Nenhuma licitação ou dispensa definida. | |
Fornecedor | | | CPF/CNPJ 644.463.799-68 Nome ou Razão Social MUNICÍPIO DE CURITIBA | | |
Fonte: Seção de Contratos (SCON/SECGA).
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